Inovação, infraestrutura e eficiência para impulsionar o desenvolvimento e criar novas possibilidades para quem vive, trabalha e investe no município.
Informações sobre a PPP, etapas, participação pública, documentos, perguntas frequentes e canais oficiais.
Conteúdo preliminar sujeito a validaçãoLocalizada na Campanha Gaúcha, Santana do Livramento forma com Rivera, no Uruguai, uma das mais singulares áreas urbanas de fronteira do país.
Santana do Livramento está no oeste do Rio Grande do Sul e possui fronteira seca com Rivera, no Uruguai. Criado oficialmente em 1857, o município está entre os maiores do estado em extensão territorial.
Sua economia tem forte presença da agropecuária, agricultura, vitivinicultura e comércio de fronteira, além de relevante importância histórica e cultural na ocupação da fronteira sul do Brasil.
A proposta de hotsite prevê apresentar o projeto por seus benefícios e repercussões para a cidade, com especial atenção às soluções inteligentes e à integração entre serviços.
Modernização dos ativos e melhoria da prestação dos serviços urbanos.
Tecnologia e dados para serviços públicos mais ágeis e integrados.
Uso responsável de recursos e busca por eficiência energética.
Espaços públicos mais funcionais, seguros e valorizados.
Infraestrutura capaz de apoiar investimentos, turismo e novas oportunidades.
A proposta orienta que a iluminação pública seja apresentada não apenas como troca de luminárias, mas como uma infraestrutura conectada, com telegestão, integração a outros serviços e uso inteligente da energia.
Linha do tempo proposta para explicar, de forma simples, as principais etapas do processo.
Análises técnicas e estruturação do projeto.
Elaboração da base legal e encaminhamento para aprovação legislativa.
Sociedade conhece os estudos e pode encaminhar contribuições.
Apresentação e debate público do projeto.
Ajustes técnicos após as contribuições recebidas.
Validação legal e verificação de conformidade institucional.
Empresas podem se candidatar para disputar o projeto.
Disputa pública para selecionar a melhor proposta.
Início da parceria com a empresa vencedora.
Consulta e audiência pública são instrumentos para ampliar o diálogo, a transparência e a participação social.
A Consulta Pública permite que cidadãos, empresas, entidades, instituições e demais interessados conheçam os estudos e documentos que fundamentam a PPP e apresentem contribuições antes das etapas finais do projeto.
Datas, orientações, prazo e canal oficial para envio serão divulgados pela Prefeitura.
Canal de contribuições — em breveA Audiência Pública possibilita a apresentação da proposta à comunidade, o esclarecimento de dúvidas e o recebimento de opiniões, perguntas, sugestões e contribuições de todos os interessados.
Data, horário, local, formato e procedimentos serão divulgados neste portal e pelos canais oficiais da Prefeitura.
Informações da audiência — em breveÁrea preparada para concentrar os documentos oficiais quando forem disponibilizados.
Seção pronta para receber releases, atualizações oficiais, materiais visuais e vídeo institucional.
Use esta área para apresentar marcos da estruturação, reuniões, eventos e comunicados oficiais.
Espaço previsto para conteúdos produzidos pela Prefeitura e pela consultoria.
Conteúdo para aproximar a população das decisões e etapas da PPP.
Respostas resumidas a partir do conteúdo proposto para o hotsite.
A Parceria Público-Privada (PPP) é um modelo de contrato no qual o município se une a uma empresa privada para implantar, modernizar, operar e manter um serviço público por um período determinado. Cada parte tem responsabilidades bem definidas, com foco na melhoria da qualidade do serviço prestado à população. Entre os benefícios estão a realização de investimentos, a adoção de tecnologias mais modernas, o aumento da eficiência operacional e a melhoria contínua dos serviços públicos. O bem público permanece do município, que mantém o poder de decisão e de fiscalização durante toda a vigência do contrato. O modelo previsto para Santana do Livramento é a concessão administrativa.
Os estudos estão baseados na arrecadação atual da CIP (Contribuição de Iluminação Pública), e a expectativa apresentada na proposta é de não aumentar o valor da contribuição.
A PPP tem como objetivo modernizar a rede de iluminação pública e adequá-la às normas vigentes, oferecendo um serviço de maior qualidade e contribuindo para a melhoria da segurança urbana.
Nos estudos em elaboração são comparados os custos atuais da gestão municipal com os custos de implementação da PPP. Segundo a proposta, a PPP somente deverá ser uma opção se apresentar melhor custo-benefício.
O parceiro privado realiza investimentos e, por isso, deve obter remuneração e lucro conforme o contrato. A cidade se beneficia da modernização, ampliação e gestão dos sistemas propostos, além de potenciais ganhos de eficiência, geração de empregos e redução de custos.
Não. A proposta prevê que uma equipe responsável pela iluminação pública do município permaneça encarregada das atividades de monitoramento e fiscalização do parceiro privado contratado.
A proposta informa que servidores concursados poderão ser remanejados, atuar em funções de fiscalização ou, conforme as circunstâncias aplicáveis, ser absorvidos pelo parceiro privado.
A proposta informa que todos os bairros de Santana do Livramento serão contemplados, seguindo o projeto de implantação.
Sim. A proposta prevê melhoria da iluminação de praças e parques, favorecendo o uso noturno dos espaços públicos e a segurança dos cidadãos.
A proposta prevê cobertura de Wi-Fi gratuito em praças e parques.
Resiliência climática é a capacidade da cidade de se adaptar e responder a eventos climáticos, como enchentes, alagamentos e deslizamentos. A proposta prevê ferramentas para apoiar a Defesa Civil no monitoramento e na resposta a esses eventos.
É um sistema que permite controlar e acompanhar equipamentos da cidade remotamente, contribuindo para manutenções mais rápidas, melhor gestão operacional e melhoria dos serviços.
A proposta prevê modernização do sistema semafórico, inclusive com solução adaptativa capaz de usar dados de trânsito para ajustar tempos semafóricos e reduzir filas.
A proposta estabelece que o sistema deverá observar a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), tendo como finalidade apoiar a segurança de cidadãos e turistas.
A proposta foi concebida como início de uma transformação tecnológica, permitindo que novas parcerias e funcionalidades possam integrar o programa de cidade inteligente no futuro.
Utilize os canais informados na proposta para dúvidas e informações institucionais.